ADVOGADO CRIMINALISTA ATUA SOMENTE NA DEFESA DO RÉU?
Conheça a figura do assistente de acusação
QUANDO SERÁ POSSÍVEL ALTERAR UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO?
Entenda como funciona a Revisão Criminal
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PRISÃO PREVENTIVA
A regra no processo penal brasileiro é a liberdade. A Constituição Federal, em seu art. 5ª, inc. LVII determina que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ainda que considerado inocente, em situações excepcionais um acusado poderá ser preso antes do trânsito em julgado da sentença penal, ou seja, […]
TRABALHEI DURANTE O PERÍODO QUE ESTIVE PRESO, RECEBEREI ALGUM VALOR?
Saiba como e quando sacar o pecúlio penitenciário
FUI PRESO EM FLAGRANTE E LIBERADO NA DELEGACIA, O QUE ACONTECE AGORA?
Um processo criminal pode levar anos para começar e mais ainda para terminar. A mora do Poder Judiciário, além de promover uma grande injustiça – quando a justiça tarda ela já falhou – leva muitas pessoas ao equívoco de acreditar que o problema foi resolvido e ao final são surpreendidas com uma sentença condenatória, quando […]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, PARA QUE SERVE?
Após uma prisão, seja decorrente de flagrante delito ou cumprimento de mandado de prisão, será designada no prazo máximo de 24 horas audiência de custódia. É de extrema importância que o preso esteja acompanhado e orientado por um advogado! Nessa audiência não será discutida a culpa da pessoa presa – se cometeu o crime ou […]
MEU FAMILIAR FOI PRESO EM FLAGRANTE, E AGORA?
Veja aqui todas as orientações para enfrentar com tranquilidade este momento de tensão.